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Post: Vamos falar sobre Esquemas Ponzi?

Vamos falar sobre Esquemas Ponzi?

Nada incomum, o esquema Ponzi já levou a inúmeras fraudes e prisões ao redor do mundo, com promessas de retornos extraordinários e rápidos. Afinal, quem não gostaria de um retorno com essas características quando se fala em dinheiro? 

Em síntese, um dos golpes mais famosos foi arquitetado pelo ex-presidente da Nasdaq, Bernard Madoff. O financista é responsável pela maior fraude financeira da história dos Estados Unidos. Mas o que pouca gente sabe é o caso que dá nome ao esquema remonta ao início do século XX, e pode ser usado como base para entender como a fraude funciona. Acompanhe!

Charles Ponzi: onde tudo começou 

Charles Ponzi foi o vanguardista das pirâmides financeiras. Ele criou o que é conhecido como “Esquema Ponzi”, que futuramente veio a dar origem aos famosos e atuais “ganhe dinheiro fácil pela Internet”.

Nascido em 1882, na Itália, Ponzi imigrou para os Estados Unidos em 1903 e, por lá, tornou-se um dos maiores trapaceiros da história. Ele entrou no ramo de empréstimos prometendo juros de 50% em 45 dias ou de 100% em 90 dias. Com isso, Ponzi pagava juros elevados aos investidores mais antigos com o dinheiro que ganhava dos novos e ainda usava parte do dinheiro para investir em cupons de selos postais, que eram adquiridos com baixo custo em outros países e revendidos por muito mais nos EUA. Isso, claro, o ajudava também a pagar seus clientes.

No entanto, se ele não conseguisse novos investidores, sua corrente entraria em colapso na mesma hora. E, como era de se esperar, foi o que aconteceu. Em 1920, o jornal Boston Post decidiu fazer uma breve investigação sobre o esquema.  O motivo? Desconfiavam do alto juro pago a tantas pessoas. 

Quando o especialista contratado pelo jornal descobriu que deveriam existir mais de 160 milhões de cupons em circulação para cumprir as promessas de Ponzi, mas só tinha 27 mil rodando, a notícia se espalhou e todos os seus clientes pediram o dinheiro de volta no mesmo instante, o que o levou à prisão por diversas vezes em vários estados do país.

Ponzi veio a falecer em 1949, no Brasil, sem nada, na miséria, em um abrigo de indigentes.

Pirâmide Financeira: o que é? 

Brevemente falando, a pirâmide financeira é um modelo comercial não sustentável que, por sua vez, é caracterizado como fraude e muitas vezes mascarado sob o sistema de “Marketing Multinível”.

E como não podia ser diferente, a prática de pirâmide financeira é proibida no Brasil. Em suma, ela configura crime contra a economia popular, de acordo com a Lei 1.521/51. Isso porque o esquema envolve a troca de dinheiro pelo recrutamento de outras pessoas ou até mesmo por postagens diárias de anúncios publicitários da empresa na Internet, sem qualquer produto ou serviço a ser entregue.

E o Marketing Multinível? 

Antes de mais nada, é importante destacar que as pessoas não devem misturar a pirâmide financeira com o “Marketing Multinível”, ou de “Rede”, que é uma prática totalmente legal.

Nesse sentido, a principal diferença entre as duas é que as pirâmides prometem ganhos rápidos de dinheiro com pouco ou nenhum esforço. O foco para sustentar o negócio não é a venda de algo, como um produto ou serviço, e sim a adesão de novas pessoas no esquema que façam um investimento inicial.

Isso se torna possível pois muitas empresas que aplicam esse golpe utilizam a estrutura comercial de um negócio autêntico e legal, e assim, possuem toda a documentação e registro como se fosse uma empresa legalizada de “Marketing Multinível”. Elas montam planos de compensação, e até chegam a criar um produto de fachada, tudo isso só para se passarem por empresas legítimas. Mas não são! Por trás disso tudo há um sistema que não se sustenta e poucos ganharão muito dinheiro e muitos perderão.

É com esse investimento, por exemplo, que o esquema paga os lucros prometidos e se mantém firme enquanto houver a entrada de novos participantes na estrutura. Quando a entrada de novos participantes “congela”, o negócio torna-se insustentável e começa a ruir. É neste momento que o negócio deixa de ser legal e passa a mostrar sua verdadeira face, trazendo enormes prejuízos para os que entraram por último no processo.

Por outro lado, o “Marketing Multinível” é uma forma 100%  legal de remunerar a força de vendas, sejam pessoais, ou feitas pelos membros de sua equipe. Dessa forma, os profissionais recebem o lucro das vendas pessoais e uma participação do volume das que são feitas pela sua equipe, de acordo com o plano de compensação da empresa.

No final das contas, podemos dizer que, se a empresa faz o Marketing de Rede, mas contém um patrimônio líquido de garantia real que sustenta a operação ao invés de utilizar os clientes novos para pagar os antigos, a ação não é configurada como pirâmide financeira. Isso porque não apresenta grandes riscos.

Etapas utilizadas pelas empresas que adotam o esquema de Pirâmide Financeira

Para entendermos melhor sobre o assunto, vamos destacar e esclarecer quais são as etapas utilizadas pelas empresas que adotam o esquema de Pirâmide Financeira, ou melhor, o Esquema Ponzi. Vejamos: 

Fase 01 – EUFORIA

Ocorre quando o número de investidores está crescendo, e os mais antigos estão sacando os valores.

Fase 02 – ESTABILIDADE

Em suma, é quando os investimentos se mantém estáveis, momento em que as empresas começam a atrasar os saques;

Fase 03 – DECLÍNIO

Situação começa a entrar em estado de alerta, quando não consegue pagar os resgates e cria justificativas, como problemas operacionais e até ataques de hackers ou desvios de recursos.

Fase 04 – ENROLAÇÃO

No geral, é quando surgem sucessivos comunicados aos investidores, afirmando que os valores serão pagos, mas os problemas operacionais não permitem, e pede mais alguns dias, semanas, ou meses, desembocando em uma fase final.

Fase 05 – PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Este é o momento em que assume ter problemas financeiros, mas busca uma reengenharia estrutural para reiniciar os pagamentos e saques aos clientes, com o mero intuito de distrair as autoridades e os investidores do destino do capital angariado.

Fase 06 – A FALÊNCIA

Como era de se esperar, a falência vem. Isso porque, com o tempo, percebe-se que a empresa não tem condições de manter a renegociação e o próximo passo é a solicitação de falência. Dessa maneira, se faz necessário ao judiciário e as corporações (Polícias Civis e Federal) agirem com urgência, a fim de dar um basta nessa situação para a obtenção de resultados práticos.

Nesse caso, devem ser adotadas todas medidas necessárias, tais como busca e apreensão, remoção de coisas e pessoas, perdimento do proveito do crime, impedimento de atividade, evitando que o ciclo continue devastando economias de maneira criminosa.

Não caia em GOLPES como esse! 

Golpes envolvendo aplicações financeiras são cada vez mais comuns e, por isso, é importante se prevenir para evitar prejuízos. Logo, estude e procure conhecer o mercado. A formação do investidor é uma atividade permanente, e imprescindível. 

E claro: desconfie de promessas de retornos elevados com baixo risco. Proteja assim suas informações e acompanhe suas operações, lembrando sempre que apenas instituições financeiras autorizadas podem oferecer operações no mercado de valores mobiliários. 

Dr. Jorge Calazans

Dr. Jorge Calazans

Reconhecido como uma das principais autoridades em fraude financeira no Brasil, Jorge Calazans e o escritório Calazans e Vieira Dias Advogados se destacam por sua defesa intransigente dos direitos dos investidores e na recuperação de ativos em casos complexos de fraudes, incluindo pirâmides financeiras e esquemas Ponzi.

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