Com o campo financeiro que temos nos dias de hoje, é comum que algumas pessoas procurem formas de conseguir fazer seu dinheiro render. Quando falamos disso, a primeira coisa que vem à cabeça são os investimentos.

A chamada operação de investimento pode ser realizada de diversas maneiras. Elas envolvem compras de ações em sociedade anônimas, aportes de recursos e outras possibilidades. Contudo, a realidade é que esse processo acaba sendo bastante formal e detalhado. Com isso, alguns interessados optam por buscar a ajuda de um profissional.

O procedimento costuma ser multidisciplinar, pois envolve profissionais de áreas diferentes como, por exemplo, advisors financeiros. Essas pessoas possuem uma experiência maior no mercado. Também estão envolvidos os advogados. Logo, as empresas que desejam um serviço mais personalizado buscam as assessorias.

A primeira delas é Economia e Finanças. Nesta opção é possível conseguir uma análise do mercado atual e também do nicho de atuação. Com isso é possível chegar a uma estimativa da Valuation da instituição a ser avaliada.

Seguindo, temos a Contabilidade. Esse serviço oferece auxiliar na instrumentalização de todos os projetos financeiros da corporação. Com ele também é possível subsidiar e ainda lastrear as negociações realizadas.

Por fim, a Assessoria Jurídica irá participar de todas as operações com o objetivo de atuar nas áreas de estratégias, avaliações e negociações envolvendo os instrumentos jurídicos.

Atuação do advogado

Entendendo o serviço de operações de investimento e assessorias de empresa, podemos nos perguntar como os advogados atuam nessa modalidade. Com isso, é necessário ter algumas questões em mente.

Esse profissional é de extrema importância neste tipo de trabalho. Sendo assim, aqueles que desejam contratar esse tipo de auxílio precisam entender que o advogado não agirá sozinho. Como vimos acima, todo o planejamento é realizado de maneira conjunta. Logo, existem equipes de advogados que fazem esse processo. Cada um possui uma especialidade e competência diferentes, porém complementares.

Isso porque o processo de investimento necessita de conhecimentos aprofundados que circundam as áreas do direito: contratual, secretário e tributário. Dessa maneira, é difícil para apenas um profissional atuar de maneira tão geral.

Para compreender melhor essa situação devemos observar quais são as principais funções que esses profissionais realizam ao lado das instituições que desejam entrar no mundo dos investimentos.

Aconselhamentos

O primeiro ponto de trabalho são os aconselhamentos estratégicos realizados no momento do planejamento. Esse serviço costuma ser oferecido logo no início do processo de avaliação. Nele é onde acontece a análise do mercado. Isso envolve o estudo das projeções futuras, dos ativos com o objetivo de estimar a Valuation do local. Depois de levantado os dados necessários já é possível começar a atuar com estratégia e simular vários possíveis cenários no futuro que podem subsidiar a empresa na hora da negociação. Veja exemplos:

• A definição, de maneira conjunta, a quantia de ações ou quotas que deverão estar destinadas no round atual e também no futuro; 
• As possibilidade do Cap Table e, logo, os controles dos sócios da empresa;
• Ações reservadas para os envolvidos no projeto com o objetivo de incentivá-los.
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Considerando o primeiro, esse tipo de estruturação pode oferecer aos empreendedores um conhecimento máximo do negócio que possui. Além disso, também é possível ter acesso a diferentes possibilidades do que ocorrerá nos cenários futuros.

Já, no segundo ponto, vimos que também há uma maior riqueza e assertividade no processo de negociação já que todos os elementos necessários passam a ser conhecidos além de lastreados por simulações e dados prévios.

Para finalizar, ao colocar em prática o terceiro item é importante observar que ao oferecer cuidado e preparo ante aos investidores a empresa pode demonstrar uma maior seriedade e maturidade.

Cláusulas

Além dos pontos comentados acima, há ainda outras questões que merecem atenção. Uma das principais é o momento de negociação entre os investidores e os empreendedores. Nesse momento é comum que os dois lados apresentem algumas condições que desejam para que o processo da operação aconteça.

Esses pedidos podem ser de percentuais com negociações acerca dos montante financeiro, até mesmo algum direito preferencial na hora dos das decisões e de temas específicos na área da administração da empresa.

Algumas vezes pode ocorrer uma falha de comunicação ou mesmo a dificuldade de entendimento de premissas e condições, principalmente quando esse procedimento acontece através de cláusulas em documentos.

Para entender melhor podemos pensar que ao estabelecer cláusulas no contrato entre os dois lados, é de extrema importância compreender quais os impactos que isso acarretará no futuro. Só depois disso é possível negociar se a cláusula deve ou não continuar no documento. 

Dentro deste contexto podemos observar que um advogado pode ser bastante útil. Ele irá interpretar cada ponto do documento. Sendo assim poderá traduzir as cláusulas para que haja pleno entendimento do que está sendo acordado entre as partes. Dessa maneira o empreendedor pode ter ciência acerca dos possíveis impactos desta parceria tanto a médio como a longo prazo.

Adequar documentos

Depois das negociações amadurecidas, é importante iniciar o processo de instrumentalização jurídica. Esse trabalho é proposto pela buy-side, ou seja, pelo lado da pessoa que está aportando os recursos ou mesmo subscrevendo as quotas ou ações. É nele que os interessados devem se expressar sobre as adequações finais e demais comentários.

A assessoria jurídica é importante pois faz com que o texto contenha as condições pactuadas entre as duas partes. Esse processo deve ocorrer de maneira objetiva e simples, evitando palavras difíceis e que possuam ambiguidade para não criar uma interpretação dupla.

Devemos entender ainda que o contrato não deve ser visto apenas como um documento que será guardado. Ele funciona como um caminho, um guia que possui etapas e marcos para auxiliar em possíveis situações futuras como, por exemplo, a saída de um sócio.

Observando esse processo, podemos entender que o papel dos advogados nos investimentos de uma empresa deve ir além da criação ou mesmo revisão de um contato, mas sim uma atuação próxima ao cliente e estratégica com o objetivo de avaliar de forma conjunta os possíveis reflexos de cada cláusula no futuro.

Também é importante para alertar o empreendedor acerca de riscos em potenciais e desdobramentos que podem afetar a empresa, ou ainda outros assuntos envolvidos como informações e demais argumentos que consigam auxiliar na formalização do processo de operação de investimento.