Um golpe nada mais é do que uma maneira de roubar dinheiro de pessoas sob falsos pretextos. Com Bitcoins, isso não é diferente! Em síntese, a principal característica de um “Golpe do Bitcoin”, em comparação com outras formas de roubar dinheiro, é que ele normalmente tira proveito da confiança e da negligência das pessoas. E por isso, assim como em qualquer outro tipo de negócio, todo o cuidado é necessário. 

Hoje em dia, o mercado de criptomoedas não possui regulamentação o suficiente para proteger as pessoas contra golpes, e é por isso que a prática tem sido cada vez mais comum entre os usuários de moedas digitais. A princípio, como muitas pessoas tentam ganhar dinheiro investindo em novos projetos relacionados às criptomoedas, as ICOs – que em tradução livre refere-se a “Ofertas Iniciais de Moedas” – são uma das formas mais populares de cometer fraudes desse tipo.

Além disso, algumas criptomoedas emergentes usam o famoso Esquema de Ponzi, conhecido popularmente como “Pirâmide Financeira”. Logo, para evitar esses tipos de fraudes, é melhor usar uma plataforma de negociação ou câmbio verificada. Mas, como evitar sem conhecer? Então, para te auxiliar nesse assunto, trouxemos alguns pontos importantes a serem analisados. Acompanhe!

Como identificar um Esquema de Pirâmides?

Em primeiro lugar, é importante destacar que a prática de “Pirâmide Financeira” é proibida no Brasil e configura crime contra a economia popular (Lei 1.521/51). Com promessas de retorno expressivo em pouco tempo, esses esquemas são considerados ilegais porque só são vantajosos enquanto atraem novos investidores. Assim que os aplicadores param de entrar, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e então começa a entrar em colapso. 

De acordo com o Federal Trade Commission, órgão de defesa do consumidor dos EUA, esses esquemas oferecem lucros baseados no recrutamento de novos participantes, e não na venda real de algum produto. Em alguns casos até há venda de produtos, mas normalmente eles são usados para ocultar o esquema fraudulento.

Algumas características frequentes nessa prática são:

• Promessa de ganho fácil, lucro extraordinários e retorno garantido;
• Promessa de ganhos extras por indicar novos clientes;
• Falta de informações sobre o produto que está sendo oferecido;
• Falta de informações sobre a empresa responsável por cuidar do dinheiro e sobre seus donos.

No geral, são negócios atraentes, que prometem lucros exorbitantes e ganhos fáceis. Ademais, disponibilizam poucas informações sobre o produto vendido, a empresa e seus proprietários, e normalmente há somente um administrador, que centraliza os recursos recebidos.

Fases do negócio

Tudo começa a tomar forma quando o número de investidores está crescendo cada vez mais, e os mais antigos estão começando a resgatar os lucros prometidos. Mas, com o passar do tempo, o processo acaba estagnado. Ou seja, chega o momento em que as empresas começam a atrasar os saques. 

Surgem então os primeiros rumores de desconfiança, e daí pra frente tudo tende a piorar. Isso porque, quando não conseguem pagar os resgates, as mentes por trás desse negócio começam a criar justificativas, como problemas operacionais ou ataques cibernéticos que causaram desvios de recursos. Passam a vir, dessa forma, sucessivos comunicados aos investidores, afirmando que os valores serão integralmente pagos, mas os problemas operacionais não permitem, pedindo então um tempo a mais até que tudo se regularize. 

Chegamos então à etapa que a maioria dos “Golpes dos Bitcoins” estão hoje: a RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Por sua vez, essa fase é o momento em que a tal empresa assume ter problemas financeiros, mas busca uma reestruturação para dar um novo início aos pagamentos e saques aos clientes. Porém, a ação é tomada com intenção totalmente diferente do que alegam. Em outras palavras, a medida é a saída encontrada para distrair as autoridades e os investidores do destino do capital angariado.

A Recuperação Judicial

Em suma, a ideia desse processo é tentar um acordo entre a empresa em crise e todos os credores dela (pessoas e/ou empresas que têm algo a receber). Claro, tudo sob a supervisão da Justiça.

A saber, a Recuperação Judicial, versão moderna da antiga concordata, tem início com um pedido da própria empresa que passa por dificuldades. Ela, portanto, ganha um fôlego com a suspensão temporária de cobranças, porém, precisa apresentar uma estratégia de recuperação.

Quem irá decidir se o plano é razoável são os credores, interessados em manter a empresa viva para que ela possa pagar o que deve. Assim, se tudo der certo, a devedora se reabilita e cumpre com suas obrigações.

No caso de fracasso, resta à empresa decretar falência e fechar as portas, enquanto credores disputam os recursos que sobraram. E, na maioria das vezes, quando se trata das empresas envolvidas nos Golpes dos Bitcoins, é o que acontece!

A falência

A falência vem pois, com o tempo, percebe-se que a empresa não tem mais condições de manter a renegociação e, por isso, o próximo passo é o pedido de falência. No entanto, cabe destacar que a Recuperação Judicial não é uma etapa indispensável para a falência. Em outras palavras, se a empresa devedora não pedir a recuperação, os credores podem entrar diretamente com o pedido de falência.

Como nos casos envolvendo Pirâmides Financeiras não há como dar certo um plano de recuperação, por se tratar da entrada de novos investidores para manter o esquema vivo, a própria empresa é quem decreta falência e, então, encerra suas atividades e “some”.

Dessa maneira, cabe ao Poder Judiciário e as corporações (Polícia Federal e Civil) agirem com urgência para pôr um fim nessa situação, obtendo resultados práticos que não prejudiquem ainda mais os mais recentes envolvidos. 

Por isso, é preciso adotar todas as medidas necessárias, tais como busca e apreensão, remoção de bens e pessoas, perdimento do proveito do crime, impedimento de atividades, tudo isso para evitar que o ciclo devaste ainda mais as economias de maneira criminosa.

Como denunciar uma Pirâmide Financeira?

Se você percebeu que está inserido num esquema de Pirâmide Financeira, denuncie! Isso impede que outras pessoas também caiam nessa enrascada, e que o esquema seja fechado de uma vez por todas. E tem mais: mesmo que você não esteja envolvido, mas desconfie de alguma empresa que um conhecido seu está dentro, ou até uma propaganda na Internet, vale a pena acessar o site do Ministério Público Federal da sua região.

Você pode denunciar pelo próprio site, ou se preferir, ainda pode entrar em contato por meio dos canais de atendimento ao cidadão. O Ministério Público, inclusive, disponibiliza uma cartilha sobre o tema. Nela, estão informações importantes sobre características das pirâmides, Leis e algumas perguntas que são úteis para se fazer ao se deparar com um possível golpe.