Entre tantos golpes de pirâmide financeira praticados e noticiados frequentemente no país, o caso da Titanium Asset chama a atenção. Afinal, esta foi a primeira vez que um fundo regulado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia que regulamenta o mercado, é acusado de operar esse tipo de fraude financeira.

A Titanium Asset iniciou suas atividades como uma gestora de recursos de terceiros, não apenas com autorização da CVM, como também aderente à Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), importante entidade representativa no segmento, que recaiam exclusivamente para atuar em serviços de administração de carteiras. A empresa oferecia fundos de investimentos de alta rentabilidade. Em um desses fundos oferecidos, a Titanium previa rentabilidade de 42,36% com um aporte mínimo de mil reais.

Promessas como essas obviamente atraia a atenção de muitos investidores que, ao aportarem seus recursos, acabavam por cair em mais um golpe de pirâmide financeira. A estimativa é a de que mais de 7 mil pessoas tenham se tornado vítimas da Titanium, com um movimento de cerca de R$ 1 bilhão.

A empresa virou caso de justiça, com a deflagração da Operação Ouranós realizada pela Polícia Federal. Como resultado, foram apreendidos R$ 115 milhões, além do sequestro de diversos bens de alto valor, como 10 embarcações, um avião, 40 carros de luxo, além de 473 imóveis, 111 contas bancárias e três fundos de investimento, que juntos somam R$ 80 milhões. O valor total desses bens é de R$ 400 milhões.

“Pelo montante é possível ter dimensão do estrago causado pelos operadores dessa pirâmide financeira. Agora, as investigações devem avançar, assim como também devem evoluir as ações na justiça, caminho único para que os investidores enganados possam reaver seus valores”, destaca o advogado Jorge Calazans, sócio do escritório Calazans & Vieira Dias Advogados.

Através do Instituto de Proteção e Gestão do Empreendedorismo e das Relações de Consumo (IPGE), o escritório ingressou com Ação Civil Pública com o objetivo de representar coletivamente as vítimas da Titanium Asset.

“O processo está ainda em seus primeiros passos, mas, com o avanço das investigações e do rito processual, se espera que a falsa empresa que se aproveitava de sua condição de regulada junto aos órgãos para aplicar um grande golpe em seus investidores seja condenada a devolver os valores para cada uma de suas milhares de vítimas, bem como seus operadores sejam rigorosamente punidos”, ressalta Calazans.

Especialista em recuperar ativos perdidos em investimentos fraudulentos, como pirâmides financeiras, esquema Ponzi, falsas corretoras e ofertas irregulares, o escritório Calazans e Vieira Dias Advogados apresenta em seu blog uma série de postagens relevantes ao tema. Para esclarecimento de dúvidas, informações e assessoria jurídica entre em contato conosco.