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Fraudes em investimentos financeiros no Brasil: O perigo dos esquemas de pirâmide e Ponzi

Investir é algo que muitos brasileiros buscam, hoje em dia, para conseguirem aumentar o patrimônio. Contudo, é fundamental estar atento para não cair em nenhuma fraude financeira.

De acordo com a série de pesquisa “Fraudes em Investimentos no Brasil”, elaborada a partir de uma parceria entre o Sebrae, o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), liberada em junho de 2021, nos 12 meses antecedentes, cerca de 1,3 milhões de pessoas perderam dinheiro no Brasil em decorrência de esquemas fraudulentos. 

Desse contingente, aproximadamente 40% citou o esquema de pirâmide como a fraude em que caíram. Isso é suficiente para representar a expressividade desse esquema no Brasil, que representa um risco para muitos.

 

Do que se trata os esquemas de pirâmide e Ponzi?

 

De acordo com dados recentes, cerca de 40% das vítimas de empresas de investimentos fraudulentas foram atraídas por esquemas de pirâmide e Ponzi. Nos esquemas de pirâmide financeira, os lucros prometidos são provenientes da entrada de novos investidores; ou seja, o dinheiro dos novos investidores é usado para pagar os antigos e assim por diante, em uma estrutura em forma de pirâmide.

No entanto, esse modelo de fraude é insustentável a longo prazo, já que é necessário cada vez mais investidores para mantê-lo funcionando. Quando não há mais novos investidores, a pirâmide desaba e a grande maioria das pessoas que entraram perdem todo o dinheiro investido.

Um bom indício de que um negócio pode representar um esquema de pirâmide é se houver a promessa de ganhos maiores caso haja novos entrantes. 

O esquema Ponzi, por sua vez, funciona de maneira semelhante, mas ao invés de uma estrutura em pirâmide, os lucros prometidos são provenientes de supostos investimentos em ativos que não existem ou não são rentáveis. O dinheiro dos novos investidores é usado para pagar os antigos, criando a ilusão de que o esquema é rentável, quando na verdade é insustentável e uma fraude. 

O nome do esquema deriva de Charles Ponzi, que se tornou infame por usar esse esquema na década de 1920. Todavia, talvez a fraude Ponzi mais conhecida seja a realizada por Bernie Madoff, que enganou milhares de investidores por mais de duas décadas.

 

Entendendo o caso Madoff

 

Bernie Madoff era um respeitado empresário de Wall Street que por mais de 20 anos dirigiu um esquema Ponzi que gerou um prejuízo de mais de 60 bilhões de dólares aos seus investidores. 

Ele atraía investidores ricos com promessas de retornos consistentes e altos, mas em vez disso pagava os retornos com o dinheiro de novos investidores. Quando o mercado financeiro global entrou em colapso em 2008, muitos investidores pediram para retirar seus fundos, o que revelou a fraude.

Madoff foi condenado a 150 anos de prisão por seus crimes, e muitos investidores perderam grande parte de suas economias. O esquema de Madoff destacou a importância de se ter cuidado e fazer a devida diligência ao escolher onde investir. 

Com o aumento dos esquemas de pirâmide e Ponzi, é importante alertar e conscientizar a população sobre as fraudes nos investimentos. Contudo, no Brasil, a punição para esse tipo de crime muitas vezes não é tão severa como no caso de Madoff. 

Além disso, a demora na conclusão dos processos judiciais e a falta de efetividade na recuperação dos valores perdidos pelos investidores são questões que ainda são enfrentadas no país.

 

É possível reaver o dinheiro perdido em esquemas de pirâmide e Ponzi?

 

De acordo com o relatório divulgado, considerando o esquema de pirâmide e os outros tipos de fraudes financeiras listadas pela pesquisa, aproximadamente 68% das vítimas não conseguiram recuperar o dinheiro investido.

Quase metade dos entrevistados mencionaram que o responsável sumiu com o dinheiro investido. Outras reclamações recorrentes descobertas pela pesquisa foram a expectativa frustrada relacionada ao rendimento esperado (24,2%), aplicação de recursos de modo diferente do que o previamente combinado (15,2%), saque não disponível no período combinado (15,2%) e quantia bloqueada por tempo superior ao acordado (12,9%).

Embora parte das vítimas tenha dito que conseguiram reaver os valores (31,1%), uma parcela admitiu que o fez, mas com prejuízos, considerando o montante inicialmente investido (13,6%). Ainda, um grupo comentou que foi necessário recorrer a acordo judicial para reaver o valor (9,1%).

Ou seja, pode-se dizer que muitos brasileiros, mesmo conseguindo reaver os valores, ainda passaram por dores de cabeça, ou não foram capazes de obter o retorno inicial investido. 

Para além do desgaste de recorrer a outras instâncias para ter o dinheiro de volta e da possibilidade de perda financeira, os esquemas de pirâmide e Ponzi, bem como as demais fraudes financeiras, há outros perigos envolvidos.

 

Quais são os perigos dos esquemas de pirâmide e Ponzi? 

 

A pesquisa ainda traz outros dois fatos interessantes: quando questionados sobre os argumentos utilizados na venda do investimento fraudulento, a maioria respondeu que as condições e taxas atraentes e a promessa de rendimentos altos foram os principais atrativos.

Além disso, a participação dos vínculos sociais também teve a sua relevância, já que 27% das vítimas responderam que ganharam confiança para participarem dos supostos investimentos a partir do momento em que viram outras pessoas que confiavam sendo convencidas. 

Outros 18% responderam que a amizade foi um argumento igualmente usado, com amigos ou amigas recomendando o suposto investimento, alegando que isso seria bom para a pessoa.

Portanto, os perigos dos esquemas de pirâmide e Ponzi e demais fraudes financeiras ultrapassa as finanças, já que pode abalar relações de amizade, amorosas ou familiares. 

Como visto, as fraudes financeiras podem causar muitos impactos financeiros e emocionais nas vítimas, por isso, é necessário ficar atento a elas. No próximo artigo do CVD Advogados, você acompanhará mais informações sobre as criptomoedas, que comumente são um dos produtos de investimento mais citados em fraudes financeiras. 

O escritório CVD Advogados traz uma série de postagens relevantes em seu blog. Com foco no mercado de recuperação de ativos financeiros, tem forte atuação em casos de investimentos fraudulentos (pirâmides financeiras, esquema Ponzi, falsas corretoras de investimentos, oferta irregular de investimento), além de prestar assessoria jurídica nas áreas de direito trabalhista, previdenciário, empresarial, civil e penal, através de um time de advogados preparados para atender os clientes. Não deixe de conferir todas as áreas de atuação e entre em contato com um dos escritórios de advocacia mais admirados do país.

Dr. Jorge Calazans

Dr. Jorge Calazans

Reconhecido como uma das principais autoridades em fraude financeira no Brasil, Jorge Calazans e o escritório Calazans e Vieira Dias Advogados se destacam por sua defesa intransigente dos direitos dos investidores e na recuperação de ativos em casos complexos de fraudes, incluindo pirâmides financeiras e esquemas Ponzi.

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