Não faz muito tempo que os olhares do público brasileiro se voltaram para a situação envolvendo as Lojas Americanas. A companhia, fundada por um grupo de americanos e austríaco em Niterói no ano de 1929, conta com sede no Rio de Janeiro (RJ) e ocupava o quarto lugar na lista das maiores empresas varejistas do país, em 2015, de acordo com o ranking do IBEVAR.
Em 2022, a empresa já ocupava a quinta posição, tendo faturamento anual estimado em R$ 32,2 bilhões. No ano seguinte ocorreu a divulgação de passivos que, até então, não eram conhecidos, o que gerou uma certa polêmica. Após a divulgação, a empresa entrou com pedido de recuperação judicial, alegando dívidas acima de R$ 40 bilhões.

Caso Americanas: o que aconteceu?

No dia 13 de junho a Americanas, por meio de um comunicado direcionado aos acionistas e ao mercado, reconheceu que houve fraude durante a gestão anterior.
O comunicado vem cinco meses após o anúncio de “inconsistências contábeis”, antes estimadas em R$ 20 bilhões. O relatório, apresentado para o conselho de administração no dia 12 de junho, alega que três ex-diretores, três ex-executivos e o ex-CEO, Miguel Gutierrez, foram responsáveis por forjar demonstrativos financeiros.
Todos estão, atualmente, afastados da companhia, e a Americanas afirmou que segue apurando as consequências da fraude com relação ao resultado financeiro da empresa no longo prazo.
Muitas pessoas podiam já estar aguardando essa revelação, uma vez que o cenário demonstrava escassez de detalhes e falta de transparência. De acordo com Luis Stuhlberger, gestor do Fundo Verde, essa pode ser vista como a maior fraude corporativa do Brasil.
É estimado que o período de fraude, se esta ficar confirmada, seja de aproximadamente 10 anos. O caso suscitou dúvidas quanto à força dos controles de auditoria interna e externa, que deveriam ser responsáveis por serem “guardiões” fiscais.

CVM incentivará delações

João Pedro Barroso do Nascimento, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), anunciou, no dia 20 de junho, que a autarquia incentivará delações no caso Americanas. Conforme Nascimento, “É o momento em que as senhoras e os senhores podem, em caráter reservado e por escrito, entregar as informações de que têm conhecimento.”
Deve-se lembrar que a CVM abriu 20 processos administrativos sobre o caso, sendo que, destes, 16 encontram-se em andamento.
O presidente comentou que há indícios de que houve atitudes fraudulentas na intenção de influenciar valores mobiliários ou de manter vantagens impróprias. Nascimento ainda reforçou que as investigações, à medida que progridem, ficam mais sérias, e que se for confirmado o uso de manobras fraudulentas, isso poderia se configurar como crime contra o mercado de capitais.
As falas do presidente foram feitas durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), responsável por conduzir as investigações do caso.
Vale a pena lembrar que a CVM é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda cujas atribuições incluem fiscalizar, disciplinar, normatizar e desenvolver o mercado de valores do Brasil.

O que pode acontecer no Caso Americanas?

É válido ressaltar que uma situação como essa pode ter efeitos para diversas instituições, incluindo fornecedores, bancos, negócios, investidores, bem como a imagem de instituições financeiras e auditores.
Para um bom funcionamento do mercado financeiro, é fundamental que haja um elo de confiança entre as empresas e o público e investidores, sendo a confiança a base para o desenvolvimento social e econômico.
Caso as investigações em curso concluam que houve manobras fraudulentas, é esperado que sejam aplicadas as medidas legais justas.
O Caso Americanas traz luz à necessidade de que haja transparência, responsabilidade de gestão e ética das empresas.

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