Direito Penal

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Esquema Ponzi: A novidade de 100 anos

Esquema Ponzi: A novidade de cem anos Criado por Charles Ponzi, um dos maiores golpistas do século 20, o esquema que leva o seu nome consiste em uma operação fraudulenta sofisticada que envolve a promessa de pagamento de rendimentos anormalmente altos (“lucros“) aos investidores à custa do dinheiro pago pelos investidores que chegarem posteriormente, em vez da… Continuar lendo Esquema Ponzi: A novidade de 100 anos

Pirâmides Financeiras, entrei nessa e agora?

Com o advento das criptomoedas, das facilidades em captar investimentos através da internet e ainda do alcance mundial da internet, o número de “empresas” que operam e administram os ativos digitais cresceu vertiginosamente e juntamente com esse crescimento, vieram também as práticas delituosas, onde investidores apostaram altíssimas quantias e viram seu patrimônio evaporar da noite… Continuar lendo Pirâmides Financeiras, entrei nessa e agora?

Contratos de Investimento Coletivo e seus aspectos legais

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que é crime federal oferecer investimento coletivo sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A presente decisão ocorreu em um pedido de Habeas Corpus feito por suposto acusado de operar uma pirâmide financeira travestida de empresa de investimentos em criptoativos. No que tange a essa… Continuar lendo Contratos de Investimento Coletivo e seus aspectos legais

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