A estratégia das pirâmides financeiras, conhecida por prometer rentabilidade atraente, mas inviável, continua a fazer milhões de vítimas e a causar prejuízos pelo país. Um exemplo recente é o caso da Mineradora Manah, que prometia rendimentos de 3% ao mês através de investimentos em ouro. A Manah Mineradora ganhou credibilidade por ser promovida por celebridades como Márcio Garcia e Marcos Pasquim. No entanto, o roteiro não mudou: os investidores não receberam os valores prometidos, e a empresa, acusada de calote, acumulou inúmeras denúncias e reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor.

A questão que se coloca é: além das denúncias contra os operadores deste golpe financeiro, os influenciadores também têm responsabilidade?

Para responder afirmativamente a essa pergunta, podemos analisar uma decisão recente da 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão condenou uma empresa de consultoria e uma influenciadora digital a indenizar uma seguidora por propaganda enganosa de um curso online. Os desembargadores concluíram que a autora da ação foi atraída por uma publicidade que prometia rendimento mínimo diário, algo que não se concretizou. Na decisão, foi reforçada a ideia de que influenciadores, ao promoverem produtos ou serviços, devem garantir que suas promoções não sejam enganosas ou fraudulentas, sob pena de responsabilização legal.

No caso da Mineradora Manah, é crucial destacar que a empresa não possuía registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que a impedia de atuar no mercado financeiro. No site da Manah Mineradora, faltavam informações essenciais, como a identificação dos proprietários, levantando dúvidas sobre a transparência do negócio. Apesar disso, a publicidade com figuras públicas conhecidas fazia com que consumidores e investidores acreditassem estar participando de um negócio promissor.

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo destaca que o papel dos influenciadores vai além do comercial; é também ético e legal, especialmente em áreas sensíveis como os investimentos financeiros. Este caso serve como alerta para influenciadores que promovem esquemas de investimento duvidosos. Eles podem ser considerados corresponsáveis pelos prejuízos financeiros de seus seguidores se promoverem investimentos fraudulentos sem a devida diligência.

Este precedente reforça a necessidade de transparência e honestidade nas promoções de investimentos, contribuindo para uma abordagem mais ética e responsável no marketing de influência no setor financeiro. Infelizmente, esse segmento continua a atrair a criatividade e audácia de golpistas, prontos para causar enormes prejuízos às suas vítimas.

Se você foi afetado pela Mineradora Manah ou está preocupado com a possibilidade de ser enganado por promessas de rendimentos irreais, é essencial buscar aconselhamento jurídico. O escritório Calazans & Vieira Dias é especializado em recuperação de ativos e defesa de investidores, ajudando a proteger seus direitos e a garantir a justiça.