No final de agosto de 2021, o Procon-PE participou ativamente da Operação Summit, coordenada pela Polícia Civil de Pernambuco, com o objetivo primordial de identificar e desmantelar empresas envolvidas em esquemas de pirâmide financeira. A ação abrangeu a execução de cerca de 30 mandados de busca e apreensão de forma simultânea nos estados de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro.

Nessa operação, a 1ª Vara Criminal do Recife determinou o bloqueio de ativos financeiros. A financeira Vici Promotora teve seus documentos e objetos apreendidos e foi interditada pelo Procon, pois, apesar de possuir registro de CNPJ como correspondente bancário, também atuava como investidora financeira.

Além disso, foram estabelecidas medidas cautelares para identificação e bloqueio de ativos nas juntas comerciais dos estados de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro, bem como no Cartório de Registros de Imóveis, entre outras medidas decretadas pela Primeira Vara Criminal da Capital.

O grupo envolvido operava por meio de pessoas jurídicas criadas especificamente para executar a fraude, conhecida como “Esquema Ponzi”, similar aos esquemas de pirâmide financeira. Ao longo da investigação, estima-se que o judiciário tenha apreendido cerca de R$ 4 milhões relacionados às atividades desse grupo.

Especialista em recuperar ativos perdidos em investimentos fraudulentos, como pirâmides financeiras, esquema Ponzi, falsas corretoras e ofertas irregulares, o escritório Calazans e Vieira Dias Advogados apresenta em seu blog uma série de postagens relevantes ao tema. Para esclarecimento de dúvidas, informações e assessoria jurídica entre em contato conosco.