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As criptomoedas ganharam bastante destaque no mercado dos investimentos, em especial, pela Bitcoin, que se tornou foco de diversas notícias ao longo dos últimos anos. O universo das criptomoedas chama a atenção de muitas pessoas, sem dúvidas, mas é importante ficar atento às fraudes financeiras envolvendo os investimentos de criptomoedas.
O Centro de Estudos Comportamentais e Pesquisas (CECOP), associado à Comissão de Valores Imobiliários (CVM), realizou uma pesquisa, em 2020, para compreender melhor a questão das fraudes financeiras no Brasil, cujo número de ocorrências no país tem crescido de forma alarmante.
O estudo teve como principal objetivo o de identificar as caraterísticas comportamentais e sociodemográficas de vítimas de fraudes financeiras. Assim, ele apontou quais são os golpes financeiros mais citados por elas, e as criptomoedas apareceram em primeiro lugar.
De acordo com o relatório divulgado pela CVM, cerca de 43% dos participantes da pesquisa mencionaram as criptomoedas. Foram vários os motivos para eles terem optado por esse modelo de investimento. Dentre os mais citados estão o entusiasmo com uma proposta disruptiva e inovadora das criptomoedas, uma vez que elas foram vistas como uma alternativa favorável para diversificar o portfólio.
As principais características de interesse no mercado de criptoativos citadas pelos respondentes foram a escassez, valorização, rentabilidade, segurança e não rastreabilidade.
No entanto, deve-se salientar que os resultados da pesquisa evidenciam a necessidade de se ter uma maior conscientização da população sobre os riscos e desafios do mercado de criptoativos, como a cobrança de taxas ocultas em investimentos de criptomoedas.
Em Nova York, a corretora Coin Cafe está sendo acusada por clientes de fazer cobranças de taxas ocultas. De acordo com a apuração das autoridades, ao longo dos últimos anos é previsto que a empresa conseguiu lucrar aproximadamente R$ 21 milhões com as cobranças vistas como abusivas.
Agora, a empresa precisará devolver o dinheiro cobrado aos clientes. Conforme os relatos, um cliente desembolsou 10 mil dólares para deixar as criptomoedas na carteira por 30 dias. Já outro cliente precisou pagar 51 mil dólares em taxas, por deixar as criptomoedas na carteira durante 13 meses.
A empresa foi acionada pela procuradora dos Estados Unidos, Letitia James. O caso foi parar na Justiça uma vez que a empresa, segundo os clientes, não era clara no que diz respeito à cobrança das taxas.
No site da Coin Cafe constava que o armazenamento era gratuito. De acordo com a investigação da OAG, inicialmente era prometido aos investidores o armazenamento gratuito, todavia, essa situação mudou, mas não foi comunicada previamente aos investidores.
Além disso, identificou-se também que a empresa alterou mais de uma vez as taxas cobradas, sem que houvesse uma comunicação devida com os investidores. Um outro ponto destacado nas investigações revelou que mais de 300 investidores, apenas em Nova York, foram cobrados.
Como resultado, houve a perda de centenas de milhares de dólares e, em certos casos, o saldo da conta chegou até mesmo a zerar.
Portanto, como não houve comunicação adequada aos investidores a respeito das alterações de cobranças das taxas, a procuradora entendeu que houve fraude, o que lesou os clientes da Coin Cafe.
Assim, a restituição que a empresa deverá fazer a diversos clientes chega ao total de 4,3 milhões de dólares. O acordo para o reembolso foi firmado em meados de maio, e todos os clientes prejudicados poderão solicitá-lo no prazo de um ano.
A empresa ficará obrigada a entrar em contato com os clientes que tiveram prejuízos financeiros avisando-os sobre o direito de solicitarem o reembolso. A Coin Cafe ainda terá a obrigação de comunicar mensalmente à procuradoria dos Estados Unidos sobre as atualizações dos reembolsos. De acordo com o acordo firmado, a empresa também deverá limitar a cobrança de taxas aos seus clientes pelo serviço de carteira, fixada em 0,002% por Bitcoin, no mês.
A procuradora Letitia James defendeu, em nota, que houvesse uma regulamentação mais dura no mercado de criptomoedas, com o intuito de que fossem evitados outros casos similares a esse:
“Quando há salvaguardas inadequadas para proteger consumidores e investidores, as empresas podem tirar proveito dos nova-iorquinos. O Coin Cafe defraudou centenas de nova-iorquinos em milhares de dólares com seu marketing enganoso e devido à falta de regulamentação efetiva. Este é mais um exemplo de por que o setor de criptomoedas precisa ser melhor regulamentado, assim como qualquer outra instituição financeira onde os investidores de Nova York colocam seu dinheiro suado. Todo nova-iorquino merece ter certeza de que seus investimentos estão protegidos por regulamentos de bom senso e supervisão real.”
Uma maneira de se proteger adequadamente de fraudes em investimentos financeiros é manter um estudo frequente da área, pois quanto mais conhecimentos uma pessoa tiver, menores serão as chances de que ela seja enganada, pois poderá reconhecer mais facilmente características de fraudes.
A educação financeira desempenha um papel importante no combate às fraudes financeiras. No Brasil, a CVM disponibiliza uma série de livros que podem auxiliar os brasileiros. Atualmente, os títulos que fazem parte da coleção são os seguintes:
Os livros estão disponíveis eletronicamente, clicando aqui. Além disso, há também os conteúdos disponibilizados pelo Tesouro Nacional e pela Bolsa de Valores Brasileira (B3). São vídeos educativos, cursos gratuitos, cursos online sobre Mercado de Ações e Finanças Pessoais, simuladores do Tesouro Direto, dentre outros.
Além disso, é fundamental se certificar de que a empresa possui licença e regulamentação para atuar na oferta de serviços financeiros, conforme a legislação local.
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