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Post: Caso B&B Capital: saiba o que aconteceu!

Caso B&B Capital: saiba o que aconteceu!

Hoje em dia, o número de fraudes em investimentos financeiros no Brasil chegou a níveis preocupantes. Não sem motivo, a Comissão de Valores Mobiliários organizou, em 2020, por meio do seu Centro de Estudos Comportamentais e Pesquisa, um estudo para conseguir entender melhor a realidade das fraudes em investimentos no país.
O principal intuito da pesquisa foi o de identificar as características que as vítimas possuem, com o propósito de traçar um perfil e entender qual grupo da população encontrava-se mais vulnerável a cair em alguma fraude. Além disso, o estudo buscou, também, mapear as características mais recorrentes dos golpes, envolvendo os esquemas de pirâmide, esquemas Ponzi, ofertas irregulares de investimento, dentre outros.
Um dos casos de fraudes em investimentos financeiros que chamou a atenção nos últimos anos foi o caso B&B Capital.

 

Caso B&B Capital: informações iniciais


O caso B&B Capital envolve o fechamento de um escritório de investimentos localizado na região de Ribeirão Preto (SP), suspeito de lesar cerca de 500 pessoas e de dar um golpe estimado em R$ 200 milhões.
Há uma investigação em curso realizada pela Polícia Civil, contudo, ela está ocorrendo sob sigilo. O que o grupo conta é que no dia 21 de março o dono da empresa, André Luiz de Jesus Rosa, informou aos funcionários, por meio de mensagem, que o escritório havia falido.
As vítimas e os funcionários dizem que, desde então, André está desaparecido. Ainda conforme o grupo, é apontado que um ex-sócio também era responsável pelo escritório. Sabe-se que André deixou um envelope para o seu irmão, que também trabalhava no escritório.

 

Caso B&B Capital: entenda o histórico


De acordo com a Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), a criação da empresa ocorreu em 2014, quando ela começou a prestar serviços de assessoramento e consultoria administrativa e financeira para outras empresas.
A abertura se deu sob o nome de Chrysostomo da Silva & Rosa, fazendo menção aos então sócios André Luiz de Jesus Rosa e Phelipe Augusto Chrysostomo da Silva. Embora a empresa tenha mudado de nome em 2020, para Jesus Rosa Consultorias, ela já era conhecida como B&B Capital. Até o final de março, o escritório funcionava no ponto físico no bairro City Ribeirão, na zona sul de Ribeirão Preto.
A troca de nome pode ter ocorrido devido ao fato de que, a partir de dezembro de 2020, André Luiz se tornou o único sócio da empresa. Conforme documentos expedidos pela Jucesp, André realizava retiradas mensais relativas ao pro-labore e era o responsável pelos assuntos administrativos, indicando a retirada de Chrysostomo da Silva da administração em 2020.
Clientes, todavia, indicam que Chrysostomo da Silva seguia na empresa, tendo, inclusive, o seu nome assinado em documentos ao longo de 2021.


Empresa não tinha permissão para atuar


A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia associada ao Ministério da Fazenda, cuja responsabilidade é a de fiscalizar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil, ainda em dezembro de 2016 determinou que a B&B Capital, então Chrysostomo da Silva & Rosa, interrompesse as suas atividades. Isso já que a empresa e os sócios não possuíam permissão para exercer as atividades oferecidas, sendo os sócios passíveis de multa de R$ 5 mil por não cumprirem a determinação.
Além disso, a CVM orientou que os investidores, caso recebessem alguma proposta da empresa, buscassem o serviço de atendimento da autarquia. Aliás, grande parte dos clientes lesados foram atraídos por propostas envolvendo altas rentabilidades.
A partir de denúncia da própria CVM, que constatou que a empresa continuava a atuar mesmo após a determinação para o interrompimento das atividades, o Ministério Público Federal (MPF) abriu uma ação penal na Vara Federal de Ribeirão Preto contra a B&B Capital, ainda em 2017.
Na época, Chrysostomo acatou a proposta, cumpriu a determinação, que incluía o pagamento de multa, e a ação foi extinta em 2018. No entanto, como a empresa continuava em atividade, uma nova ação foi aberta, em 2019 e, dessa vez, incluiu André Rosa.
Este processo segue em tramitação no Tribunal Regional Federal da 3ª região. Em 2021, a Polícia Civil do município também instaurou um inquérito para apurar as denúncias feitas contra a B&B Capital. O caso vem sendo tratado como estelionato, devido ao oferecimento de uma rentabilidade acima do mercado e sem o credenciamento da empresa na CVM. Essa investigação também segue sob sigilo.


Caso B&B Capital: a relação com os clientes


Conforme divulgado, quem tinha interesse nos serviços prestados pela B&B Capital assinava um contrato de prestação de serviços. O escritório cobrava a porcentagem de 50% sob a rentabilidade mensal da aplicação. Para começar a operar, era necessário que o cliente fizesse um investimento de, no mínimo, R$ 10 mil. Segundo o contrato, a empresa garantia um repasse de pelo 2,5% sobre o capital investido.
O relato de clientes indica que em uma quinta-feira, dia 23 de março, os clientes acessaram o site da empresa e não conseguiram consultar os valores, nem fazer aportes e retiradas. Conforme os clientes, já circulavam boatos de que André Rosa tinha sumido com o dinheiro investido. Os funcionários, por outro lado, comentam que a empresa foi fechada no dia 21 de março, sob alegações de falência, e que André desapareceu desde então.
O irmão de André, Alex Rosa, disse que ele apenas deixou um envelope contendo senhas e uma mensagem avisando sobre a falência. Até o momento, ao menos 16 ações foram protocoladas no Fórum de Ribeirão Preto por clientes que foram lesados. As ações solicitam o bloqueio de bens André Luiz de Jesus Rosa e Phelipe Augusto Chrysostomo da Silva e da empresa, B&B Capital.
Chrysostomo da Silva, poucos dias após o desaparecimento de André, por meio de sua defesa, comentou que deixou a empresa em 2020, portanto, não possuindo responsabilidade. Quanto à alegação de documentos assinados por ele em 2021, supostamente 1 ano após ele ter deixado a sociedade, o advogado de Chrysostomo diz que André era responsável por ter feito a alteração nos documentos.

O escritório CVD Advogados traz uma série de postagens relevantes em seu blog. Com foco no mercado de recuperação de ativos financeiros, tem forte atuação em casos de investimentos fraudulentos (pirâmides financeiras, esquema Ponzi, falsas corretoras de investimentos, oferta irregular de investimento), além de prestar assessoria jurídica nas áreas de direito trabalhista, previdenciário, empresarial, civil e penal, através de um time de advogados preparados para atender os clientes. Não deixe de conferir todas as áreas de atuação e entre em contato com um dos escritórios de advocacia mais admirados do país.

Dr. Jorge Calazans

Dr. Jorge Calazans

Reconhecido como uma das principais autoridades em fraude financeira no Brasil, Jorge Calazans e o escritório Calazans e Vieira Dias Advogados se destacam por sua defesa intransigente dos direitos dos investidores e na recuperação de ativos em casos complexos de fraudes, incluindo pirâmides financeiras e esquemas Ponzi.

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