O número de fraudes financeiras no Brasil tem surpreendido tanto a população quanto órgãos especializados no setor. Os esquemas fraudulentos são prejudiciais não só para as vítimas, como também para as empresas legitimadas que atuam com autorização, o que acarreta prejuízos para o mercado financeiro como um todo.
Os últimos anos revelaram um aumento do interesse dos brasileiros pelo tema de investimentos, uma vez que o número de pessoas cadastradas na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, teve expressivo crescimento entre os anos de 2019 a 2022.
Em abril de 2019, o número de cadastros chegava a 1 milhão. No mesmo mês, em 2021, o número atingia a marca de 3,5 milhões. Já em 2022, o número chegava a 5,8 milhões.
Uma das principais fraudes em investimentos que faz mais vítimas no país é o esquema de pirâmide. É isso o que indica a pesquisa “Fraudes em Investimentos no Brasil”, conduzida pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), realizada em 2019.

Relatório de fraude em pirâmide financeira da Algogiro

A Algogiro, conhecida também pelo nome fantasia Giro Carteiras, é uma empresa com sede no Espírito Santo e está sendo alvo de investigações em decorrência da suspeita de ter operado esquema de pirâmide financeira envolvendo investimentos fraudulentos em valores mobiliários.
A atividade secundária da empresa se trata do “Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis”, no entanto, ela conseguia atrair novos investidores ao oferecer carteiras lucrativas no mercado financeiro.
As suspeitas sobre a sua integridade começaram a partir de setembro/outubro de 2021, quando a empresa parou de pagar os seus investidores. No final de 2022, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi responsável por emitir um alerta para que a empresa e seu sócio, Gleiverson Almeida Morete, interrompessem as suas atividades, uma vez que não tinham autorização para operar no mercado de valores mobiliários.
O endereço eletrônico do Giro Carteiras, agora fora do ar, era uma das principais maneiras de atrair irregularmente investidores. Além disso, as investigações também levaram a suspeita de que existia uma conexão entre a Algogiro e a corretora de investimentos Nova Futura CTVM LTDA, uma das maiores do país.
Os clientes usavam as corretoras para transferir valores, o que, por sua vez, consolidava o esquema de pirâmide. As vítimas eram informadas que deveriam abrir uma conta tanto na correta quanto no sistema virtual da Algogiro para que os serviços pudessem ser prestados.
Assim, a Algogiro dizia estar responsável pelo gerenciamento de ativos e recursos financeiros dos clientes em suas contas da corretora. Em troca, a Algogiro receberia como remuneração 30% do lucro líquido.

Investigação da empresa Algogiro e resultados da operação

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em conjunto com a Polícia Federal, iniciou em novembro de 2022 a operação Spin Wallet, com o objetivo de mitigar crimes contra o mercado financeiro do Brasil.
A operação realizou três mandados de busca e apreensão e os investigados poderão ser acusados de exercício irregular no mercado mobiliário, operação irregular de instituição financeira e gestão fraudulenta.
A operação também foi responsável por apreender contas bancárias, veículos e imóveis da Algogiro, totalizando R$ 4,6 milhões.

Atuação do escritório Calazans e Vieira Dias

O escritório Calazans e Vieira Dias entrou, em julho, com uma ação civil pública contra a Algogiro, por meio do Instituto de Proteção e Gestão do Empreendedorismo e Relações de Consumo (IPGE).
A ação coletiva pode oferecer diversas vantagens para as vítimas de esquemas fraudulentos, como ver a empresa responder judicialmente pelas acusações e a possibilidade de recuperação financeira. Em situações em que há um grande número de vítimas, as ações coletivas são mais eficientes do que o ajuizamento de ações individuais.

Conclusões sobre o esquema da Algogiro

As investigações em curso sobre a Algogiro representam mais um caso envolvendo o esquema de pirâmide financeira, o qual é apontado como um dos principais esquemas fraudulentos de investimentos no país no que diz respeito ao número de vítimas. É isso o que indica a pesquisa “Fraudes em Investimentos no Brasil”, conduzida pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), realizada em 2019.
Além disso, esse caso também reforça a necessidade da atuação de órgãos reguladores, como é o caso da Comissão de Valores Mobiliários, entidade associada ao Ministério da Fazenda. Esses órgãos atuam para combater as operações fraudulentas, bem como para proteger os investidores, trazendo benefícios para todo o mercado financeiro.
Em conjunto a atuação dos órgãos reguladores, faz-se igualmente necessário que os brasileiros invistam em desenvolver os seus conhecimentos na área das finanças.
A educação financeira também é um modo de auxiliar na solução do problema, visto que quanto mais consciente das características de investimentos existentes, menor será a chance de que a pessoa seja vítima de um esquema fraudulento, pois ela conseguirá identificar mais facilmente indícios de fraude. No caso dos esquemas de pirâmide, por exemplo, um indicativo dessa fraude é a promessa de retornos acima da média e rápidos.
Em 2020, o Centro de Estudos Comportamentais e Pesquisas, ligado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), realizou uma pesquisa que foi capaz de demonstrar que os brasileiros com maior conhecimento sobre o mercado financeiro se mostraram menos propensos a serem vítimas de fraudes financeiras

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